Após cobrança, AGU recebe proposta do Discord para reforçar proteção de crianças e adolescentes na plataforma.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que recebeu uma proposta do Discord para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. O documento foi entregue após negociações com representantes da empresa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
As negociações foram iniciadas após um relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça apontar falhas nos mecanismos de verificação de idade e proteção de crianças e adolescentes adotados pela plataforma. De acordo com a AGU, as medidas propostas visam garantir o cumprimento da legislação brasileira, incluindo mecanismos de verificação etária, prevenção de riscos e proteção de usuários menores de idade.
A AGU afirmou ter cobrado da empresa a adoção dessas medidas consideradas efetivas para garantir a segurança dos usuários na plataforma.
